O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na noite desta sexta-feira, 30, no auditório do Detran, em Rio Branco, a sessão solene de posse da nova administração da instituição para o biênio 2026–2028. A cerimônia reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de membros, servidores e convidados.
Durante o ato, o procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto tomou posse como procurador-geral de Justiça, enquanto a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo foi empossada no cargo de corregedora-geral do MPAC.
Em seu discurso, Oswaldo D’Albuquerque destacou que a nova gestão será pautada pela defesa intransigente dos direitos fundamentais da população acreana, com atenção especial a áreas sensíveis. “Acima de tudo, vamos defender os interesses e os direitos fundamentais da população. Teremos foco prioritário na proteção da criança e do adolescente e na segurança pública”, afirmou.
O novo procurador-geral também ressaltou que o período eleitoral interno ficou para trás e defendeu uma atuação institucional baseada na união e no diálogo. “A eleição acabou. Agora é tempo de construir, de semear e de regar para colher bons frutos. Faremos uma gestão com todos e para todos, sem divisões, respeitando a pluralidade de ideias que fortalece o Ministério Público”, declarou.
Ao abordar a relação com os demais poderes, Oswaldo reforçou o compromisso constitucional com a harmonia institucional. “Temos o dever de manter uma relação harmônica e independente com todos os poderes e instituições, porque todos trabalhamos por um único objetivo: o bem comum e a paz social”, disse.
A corregedora-geral empossada, Patrícia de Amorim Rêgo, afirmou que assume o cargo com honra e senso de responsabilidade, destacando o papel estratégico da Corregedoria dentro do Ministério Público. “A Corregedoria é um espaço fundamental para estimular e garantir que promotores e procuradores cumpram sua missão constitucional de defesa da ordem democrática e dos direitos fundamentais”, ressaltou.
Ela também enfatizou o contexto amazônico e os desafios sociais do Acre. “Aqui, a omissão pode significar perda de vidas e de futuro. O Ministério Público tem um papel decisivo na transformação social e na promoção da dignidade da população”, afirmou, reforçando que sua atuação será marcada pela firmeza, ética e zelo pela honestidade funcional.
A solenidade contou com a presença do governador Gladson Cameli, que destacou a importância da união entre os poderes, do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, da vice-governadora Mailza Assis, além de representantes de diversas instituições.
Também foram empossados como membros do Conselho Superior do MPAC para o biênio 2026–2028 os procuradores de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, Cosmo Lima de Souza e Rita de Cássia Nogueira Lima.
Nomeado pelo governador após liderar a lista tríplice da eleição interna, Oswaldo D’Albuquerque retorna ao comando do MP acreano após já ter exercido o cargo em dois mandatos anteriores (2014–2016 e 2016–2018). Com ampla trajetória institucional, o novo procurador-geral reforçou, ao final da cerimônia, que o Ministério Público seguirá atuando como agente de transformação social e guardião dos direitos da sociedade acreana.
