A vereadora Elzinha Mendonça (PP) apresentou na sessão desta quarta-feira, 4, na Câmara Municipal de Rio Branco, do anteprojeto de Lei que propõe a criação do Programa Municipal de Arborização Urbana e Plantio de Árvores, uma iniciativa que visa transformar a paisagem urbana da capital acreana e enfrentar de forma estratégica os desafios ambientais crescentes.
O anteprojeto estabelece diretrizes para o plantio, conservação e manejo adequado de árvores nas áreas urbanas da cidade, promovendo a melhoria da qualidade ambiental, o bem-estar da população e o enfrentamento das mudanças climáticas.
Entre os principais pontos do programa, destacam-se:
- Criação do Viveiro Municipal de Mudas, responsável pela produção e distribuição de espécies nativas adequadas ao ambiente urbano;
• Desconto de até 5% no IPTU para moradores que plantarem e cuidarem de árvores nas calçadas de seus imóveis;
• Reconhecimento de empresas parceiras com o selo "Empresa Amiga do Verde", para aquelas que adotarem áreas públicas para arborização;
• Diretrizes claras para o plantio seguro e sustentável de árvores, respeitando normas de acessibilidade, infraestrutura e espécies adequadas.
A proposta também prevê que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente seja a responsável pela coordenação do programa, podendo firmar parcerias com instituições públicas e privadas. O texto será regulamentado em até 90 dias após sua aprovação.
Na justificativa apresentada, a vereadora destacou que Rio Branco, situada no coração da Amazônia, enfrenta problemas como altas temperaturas, enchentes sazonais e aumento da poluição atmosférica, tornando urgente a adoção de uma política estruturada de arborização urbana.
“Elas reduzem a temperatura, melhoram a qualidade do ar, ajudam na drenagem da água da chuva e ainda valorizam os espaços públicos e imóveis da cidade”, destacou Elzinha, lembrando que cidades como Parintins (AM), Rolândia (PR) e Viradouro (SP) já implementaram políticas semelhantes com bons resultados.
Outro ponto forte da proposta é a valorização da educação ambiental e da participação comunitária. A iniciativa quer envolver escolas, associações de bairro e cidadãos no cuidado com as árvores e no zelo pelos espaços públicos. “A arborização não pode ser um ato isolado, precisa ser uma política pública contínua e integrada”, afirmou a vereadora.
A progressista pediu celeridade na análise e devolução do anteprojeto por parte do Executivo municipal. “Cada árvore que deixamos de plantar hoje é uma chance desperdiçada de cuidar da vida amanhã”, frisou.