A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) assinou no dia 8 deste mês, o Contrato nº 804/2025, no valor global de R$ 6.148.880,00, com a empresa Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda, sediada no Rio de Janeiro. O acordo resulta do Pregão Eletrônico SRP nº 127/2025 e tem como objeto o fornecimento de medicamentos hospitalares diversos destinados às unidades que compõem a rede hospitalar do Estado.
Segundo o contrato, os medicamentos adquiridos incluem itens de alto custo e uso crítico, como o Alteplase 50mg (pó para solução injetável), no valor de R$ 2,7 milhões, e o Tenecteplase 40mg (solução injetável em seringa pré-carregada), que soma R$ 3,3 milhões. Ambos são fármacos utilizados em tratamentos emergenciais relacionados a doenças cardiovasculares.
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado conforme prevê a Lei nº 14.133/2021. Durante este período, a empresa vencedora deverá garantir a entrega dos medicamentos conforme especificações e quantidades estabelecidas pela SESACRE, assegurando o abastecimento contínuo da rede pública de saúde.
A eficácia do contrato está condicionada à publicação do extrato no Diário Oficial do Estado e à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), requisitos obrigatórios para sua execução. A assinatura do termo foi realizada pelo secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, e pela representante legal da empresa contratada, Kauani Rocha Scher Souza.