A rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) marcou um episódio raro na política brasileira e contou com votos contrários dos três senadores do Acre.
Alan Rick (Republicanos), Márcio Bittar (PL) e Sérgio Petecão (PSD) estiveram entre os 42 parlamentares que votaram pela rejeição do nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O plenário do Senado Federal do Brasil decidiu barrar a indicação por 42 votos contrários e 34 favoráveis, impedindo que Messias assumisse a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Para aprovação, eram necessários ao menos 41 votos favoráveis.
A votação representa um fato incomum na história recente do país. A última rejeição de um indicado ao STF ocorreu ainda no século XIX, durante a Primeira República. Apesar de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter aprovado o nome de Messias após sabatina de cerca de oito horas, a decisão final do plenário foi contrária.
Com a decisão, a vaga no STF permanece aberta, e caberá ao presidente da República indicar um novo nome para análise do Senado.
A sessão também registrou ausências e abstenções. Entre os que não participaram da votação estão Cid Gomes (PSB-CE) e Oriovisto Guimarães (PSDB-PR). Já Marcos Pontes (PL-SP) e Wilder Morais (PL-GO) compareceram, mas optaram por não votar.
Após o resultado, Jorge Messias afirmou que respeita a decisão do Senado e destacou a soberania da Casa no processo de escolha de ministros do STF.