Durante reunião conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA), nesta terça-feira (20), o senador Alan Rick (União Brasil–AC) votou a favor da aprovação do Projeto de Lei 2.159/2021, que institui a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A matéria agora vai ao Plenário do Senado. O parlamentar destacou a urgência de um marco legal mais moderno e eficiente, capaz de destravar obras paralisadas em todo o país, especialmente na região amazônica, sem abrir mão do respeito ao meio ambiente.
“O Brasil tem hoje cerca de 12 mil obras paralisadas, sendo mais de 5 mil por entraves no licenciamento ambiental. Estamos falando de estações de tratamento de água e esgoto, por exemplo, que visam mitigar danos ambientais, mas enfrentam até dez anos de atraso por excesso de burocracia e sobreposição de competências. Isso não é razoável”, afirmou o senador.
Alan Rick citou o exemplo do linhão de transmissão de energia no Acre, cuja terceira etapa enfrentou demora para obtenção da licença de operação, apesar de utilizar o mesmo traçado das fases anteriores e de já possuir todos os estudos técnicos e ambientais aprovados. “Atrasos como esse comprometem a segurança energética e geram prejuízos diretos à população”, destacou.
Ao final de sua fala, Alan Rick parabenizou os relatores, senadora Tereza Cristina e senador Confúcio Moura, e reiterou seu compromisso com um licenciamento ambiental que seja eficiente, técnico, equilibrado e voltado ao desenvolvimento sustentável do país. “O Brasil precisa avançar, respeitando o meio ambiente, mas também combatendo os prejuízos causados pela paralisia de obras que deveriam estar servindo à população”, concluiu.