O Ministério da Saúde autorizou, por meio da Portaria GM/MS nº 7.648, de 31 de julho de 2025, a liberação de R$ 180 mil em parcela única ao Banco de Leite Humano (BLH) para Estados e municípios. A medida beneficia também Rio Branco e Cruzeiro do Sul, que integra o grupo de cidades aptas a receber recursos conforme critérios definidos pela Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH).
O repasse financeiro faz parte de um montante de R$ 40,6 milhões, que será distribuído entre 226 BLHs em todo o Brasil, com o objetivo de qualificar os serviços prestados por essas unidades, que são essenciais no suporte nutricional e imunológico de recém-nascidos internados, especialmente os prematuros.
Segundo a portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 1º, os recursos se referem ao custeio do ano de 2025, sendo calculados com base em uma média mensal de R$ 15 mil por BLH. Os valores foram disponibilizados aos estabelecimentos de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que mantêm produção ativa registrada no sistema da rBLH-BR.
O Banco de Leite do HMCJ, referência no Juruá e administrado pelo Fundo Estadual de Saúde (FUNDES), desempenha um papel fundamental no apoio a mães lactantes, na coleta, análise e distribuição de leite humano pasteurizado. Com os recursos, a expectativa é de ampliar a capacidade de atendimento e garantir a segurança e qualidade no manejo do leite materno.
A aplicação dos valores deverá ser detalhada no Relatório Anual de Gestão (RAG) de cada unidade, conforme previsto na legislação federal. O monitoramento será feito pelos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde. Com a seca severa que atinge o Estado e impacta o acesso a serviços básicos em regiões mais distantes, o fortalecimento da rede de atenção primária e neonatal é considerado estratégico pelas autoridades de Saúde.