O secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, culpou as movimentações dos deputados estaduais pelo encerramento dos contratos emergenciais. De acordo com Pascoal, praticamente foi ‘forçado’ a convocar o cadastro de reserva, porém isso implicava no encerramento dos contratos emergenciais. A fala dele foi proferida nesta terça-feira (15) na Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
“Essa antecipação de encerramento se deu por um movimento desta Casa. Nós sabíamos que nós tínhamos obrigações de chamar o contrato emergencial. Eu queria frisar mais um ponto que foi, primeiro, contextualizando. Nós tivemos a convocação do concurso e nós extinguimos todos àqueles que eram aprovados dentro da lei. Ponto, primeiro ato. Segundo ato: houve um movimento desta Casa para o chamamento de todos os cadastros de reserva. O edital estava dito que cadastro de reserva não é vaga prevista em lei. Mas, tudo bem. Como disse a vocês, nós nunca hesitamos em trazer o bem para a população. Fomos e chamamos o cadastro de reserva conforme a provação do deputado Adailton, deputado Edvaldo, deputada Michelle e demais parlamentares. Chamamos! Só que isso estava vinculado a: se eu vou chamar um efetivo, eu tenho que desvincular um emergencial”, revelou Pedro Pascoal.
O deputado estadual Adailton Cruz (PSB) pediu a prorrogação dos contratos emergenciais até o dia 30 de julho. “Nós estamos aqui propondo, para que seja pactuado uma data. Eu acho que o melhor caminho e mais justo é manter até o dia 30 de julho. Eu acredito que tem viabilidade econômica. Se tem viabilidade econômica, por que não abrirmos uma consulta com o Tribunal de Contas, com o Ministério Público, com a Sesacre e pactuamos isso até o dia 30 de julho, todo mundo recebe, todo mundo se prepara. Tem justificativa suficiente para manter até o dia 30 de julho. Nós temos síndrome gripal, temos estrutura, nós temos déficit. Eu tenho certeza que o Tribunal de Contas e Ministério Público serão sensíveis”, disse.
Na mesma linha, a deputada Michelle Melo se colocou à disposição do governo do Estado para construir uma saída. “Eu me coloco à disposição de construir. Se o governo do Estado decidir que a solução para a Saúde é uma organização social, o senhor vai ter aqui uma parceira. Eu quero essas pessoas trabalhando, empregadas e recebendo, cuidando de vidas. É o que eu desejo”, disse Michelle Melo.
Respondendo ao deputado Adailton Cruz, Pascoal disse que "não jogou a toalha" e que "alguns emergenciais permanecerão".
“A questão, deputado, que quando disse que não tinha resposta, eu não joguei a toalha não. Como nunca tinha jogado a toalha para vocês para prestar esclarecimentos. Até o dia 15 de abril vocês estão contratados, isso foi resultado de muito trabalho anterior para que vocês chegassem até aqui. Na primeira decisão, eram para ter sidos desligados. Eu deveria estar em reunião com a PGE em reunião para decidir o que ser feito. Optei por vir para cá para dar uma satisfação a vocês. Vai ser feito a justificativa do déficit. Não temos número fechado de quantitativo, mas alguns emergenciais permanecerão”, respondeu Pedro Pascoal.