O ataque a tiros registrado na tarde da última terça-feira, 5, no Instituto São José, em Rio Branco, que resultou na morte de duas funcionárias e deixou uma aluna e outra servidora feridas, reacendeu o debate sobre a segurança no ambiente escolar. Em meio à comoção, ganha destaque a Lei Municipal nº 2.457/2023, de autoria do vereador Samir Bestene (PP), que instituiu o Programa “Escola Segura”.
Segundo o parlamentar, a proposta foi pensada justamente para atuar de forma preventiva dentro das unidades de ensino. “Quando eu apresentei esse projeto de lei, ‘Escola Segura’, foi justamente para trabalhar a prevenção nas escolas, fazendo parcerias da educação com a segurança pública e capacitando os servidores para identificar possíveis agressores”, afirmou.
A legislação prevê a capacitação de professores, funcionários e alunos para reconhecer sinais de comportamento de risco, além da promoção de ações educativas voltadas à cultura de paz. O programa também estabelece a integração entre educação, saúde mental e segurança pública, com o objetivo de garantir respostas mais rápidas e eficazes diante de possíveis ameaças.
Outro ponto destacado pelo vereador é o suporte às vítimas em situações de violência. “A lei também garante o apoio psicológico às famílias atingidas em casos como esse”, acrescentou.
Além da iniciativa já sancionada, Bestene citou outra proposta em tramitação na Câmara Municipal, que prevê a instalação de um “botão de pânico” em unidades públicas. A ferramenta permitiria o acionamento imediato das forças de segurança em situações de risco. “A ideia é que o responsável pela unidade possa acionar rapidamente o sistema em caso de ataque, garantindo uma resposta mais ágil”, explicou o parlamentar.