Ao chegar em Tarauacá, onde cumpriu agenda na tarde desta quarta-feira, 8, a governadora Mailza Assis celebrou a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do projeto de sua autoria quando senadora, que regulamenta a profissão de doula no Brasil. A proposta nasceu ainda no Senado Federal e carrega sensibilidade, escuta e compromisso com o cuidado às mulheres.
Projeto é de autoria de Mailza quando ainda era senadora. Foto: Neto Lucena/Secom
Para Mailza, a sanção é uma conquista coletiva, construída ao lado de mães, profissionais da área e parlamentares de todo o país.
“Esse é um projeto do coração. Ele nasceu da escuta, do diálogo com mães e profissionais de todo o Brasil. O momento de trazer uma vida ao mundo é único, é transformador. E poder garantir que a mulher tenha ao seu lado uma profissional preparada, que ofereça apoio emocional e orientação, faz toda a diferença”, destacou.
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em março deste ano, já havia passado pelo Senado em 2022 e, desde então, mobilizava diferentes setores em defesa da humanização do parto.
A nova legislação reconhece oficialmente o trabalho das doulas, profissionais que acompanham e oferecem suporte físico, emocional e informativo às gestantes durante a gravidez, o parto e o pós-parto. O texto garante à mulher o direito de estar acompanhada por uma doula de sua escolha, tanto na rede pública quanto na privada, sem custos adicionais.
Lei garante a presença das doulas com a gestante e reconhece sua importância. Foto: Rodrigo Nunes/MS
A lei também estabelece critérios para o exercício da profissão, como a exigência de ensino médio completo e formação específica em doulagem, com carga mínima de 120 horas. Profissionais que já atuam na área há mais de três anos poderão continuar exercendo a atividade.
Além de definir atribuições, o texto delimita a atuação das doulas, reforçando que não substituem os profissionais de saúde nem realizam procedimentos médicos, mas atuam de forma complementar, contribuindo para um atendimento mais humanizado.
Outro ponto importante é a possibilidade de atuação dessas profissionais na atenção básica, ampliando o cuidado com gestantes, parturientes e puérperas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao garantir a presença das doulas e reconhecer sua importância, a nova lei fortalece políticas públicas voltadas à saúde da mulher e à proteção da vida, desde os primeiros momentos.
A governadora acrescentou que o sentimento é de gratidão e dever cumprido.
“É mais um passo para cuidar das nossas mulheres, das nossas mães e das nossas crianças. É um avanço que valoriza a vida e o acolhimento desde o início”, finalizou.