Os pescadores artesanais da Região Norte do país podem ganhar subsídio na gasolina utilizada para abastecer as embarcações. É o que prevê um projeto de lei do senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, aprovado pela Comissão de Infraestrutura.
Segundo a proposta, o valor do incentivo à gasolina deverá corresponder à diferença do que é pago por esse tipo de combustível por embarcações brasileiras e estrangeiras.
O objetivo é ampliar a abrangência da atual subvenção já concedida ao óleo diesel de barcos pesqueiros, e, assim, aumentar a competitividade do setor, como destacou o relator do projeto, senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia.
Essa medida permite que esses pescadores artesanais finalmente se beneficiem de um suporte que já existe para outros setores, garantindo a viabilidade econômica de uma atividade que é o pilar do sustento de milhares de famílias amazônicas.
A redução dos custos operacionais não apenas fortalece a economia regional, mas também otimiza toda a nossa infraestrutura logística de abastecimento. O projeto ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos.
O ex-superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Acre, Paulo Ximenes, destacou a iniciativa. “Quero parabenizar o senador Sérgio Petecão pela iniciativa. Ele é um parceiro, um amigo dos pescadores do Brasil. No Acre, ajudou muito quando estive à frente da Superintendência e continua ajudando, porque ele é assim: não olha para cor partidária, mas para quem mais precisa, que é o pescador artesanal que está lá na ponta”.