As prefeituras dos municípios acreanos recebem nesta terça-feira, 10, a primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, uma das principais fontes de receita das administrações municipais no país. O repasse faz parte da distribuição nacional de mais de R$ 5,1 bilhões destinados às cidades brasileiras.
O valor, no entanto, representa uma redução de cerca de 10% em comparação ao mesmo período do ano passado. Em março de 2025, no primeiro decêndio do mês, os municípios haviam recebido aproximadamente R$ 5,7 bilhões.
No Acre, os recursos beneficiam diretamente as prefeituras de cidades como Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Tarauacá, Feijó, Brasiléia e Epitaciolândia, entre outros. Os valores variam de acordo com o número de habitantes de cada município, seguindo dados atualizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
O FPM é considerado a principal fonte de arrecadação de cerca de 80% das cidades brasileiras, especialmente aquelas de pequeno e médio porte. Os recursos do fundo são formados por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.
Na prática, os valores repassados ajudam a custear serviços essenciais nos municípios, como saúde, educação, infraestrutura urbana e pagamento de servidores públicos.
Os repasses do FPM ocorrem tradicionalmente em três datas ao longo do mês — nos dias 10, 20 e 30. Quando essas datas coincidem com fins de semana ou feriados, a transferência é antecipada para o primeiro dia útil anterior.