A Prefeitura de Tarauacá avalia cancelar um contrato no valor de R$ 2,5 milhões destinado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A informação foi repassada com exclusividade por fontes da administração municipal à reportagem do Extra do Acre.
O possível cancelamento tem como pano de fundo uma investigação aberta pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Tarauacá. O procedimento, conduzido pelo promotor Lucas Ferreira Bruno Iwakami de Mattos, apura a legalidade e a execução do contrato firmado entre o município e a empresa Centro de Diagnóstico da Família LTDA, responsável por prestar serviços médicos especializados a pessoas com deficiência, incluindo o público autista.
Com duração prevista de 12 meses, o contrato foi firmado com base na Ata de Registro de Preços nº 009/2025, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025, e teve sua publicação oficializada no Diário Oficial do Estado no dia 5 de maio deste ano. O acordo previa o fornecimento de uma equipe multidisciplinar para avaliação e tratamento de pacientes, atendendo demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com apuração do Extra do Acre, o prefeito Rodrigo Damasceno tem adotado uma postura cautelosa diante do cenário, optando por aguardar o desenrolar da apuração. “O prefeito não pretende comprar briga com o Ministério Público. Ele entende os riscos jurídicos de manter um contrato que está sob investigação”, afirmou uma fonte próxima ao chefe do Executivo municipal.
Ainda segundo essa fonte, a avaliação interna na prefeitura é de que “o melhor caminho, no momento, é navegar em maré calma”, evitando desgastes políticos e administrativos. O clima é de prudência, e a possibilidade de anulação do contrato vem sendo discutida como uma medida preventiva, caso a investigação aponte irregularidades.
O que diz o prefeito
Logo após a reportagem ser publicada, o prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno (PP), conversou com o Notícias da Hora. Disse que não procede a informação de um possível cancelamento do contrato. Ele afirmou que tem convicção de que tudo foi feito dentro da legalidade.
“Não procede, não. Não tem nenhum indicativo de cancelamento de contrato. É normal que os órgãos de controle peçam inspeções, CGU, Ministério Público. Nós prestamos todos os devidos esclarecimentos. Fizemos pregão eletrônico com ampla concorrência. Temos convicção de que foi tudo dentro das normas, dentro da legalidade. Pelo menos foi isso que exigi da nossa equipe, passou por todos os setores competentes para isso. Não há da nossa parte nenhuma motivação para que mude esse cenário de contratação. É normal, faz parte da administração pública os questionamentos. Agora é seguir, até porque o atendimento às crianças com TEA é a nossa prioridade na gestão. Temos isso como meta de melhorar cada vez mais, nunca retroceder”, explicou.