Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 6, no auditório da Prefeitura de Rio Branco, o prefeito Tião Bocalom sancionou um conjunto de seis leis municipais de autoria de diversos vereadores da Capital. O ato solene contou com a presença de parlamentares da base, entre eles Joabe Lira (presidente da Câmara), Moacir Júnior, Samir Bestene, Felipe Tchê, Bruno Moraes, Márcio Mustafa e Rutênio Sá.
Entre as iniciativas sancionadas, estão projetos voltados ao fortalecimento de ações educacionais, esportivas, de reconhecimento institucional e geração de oportunidades para a juventude. O prefeito destacou a importância do pacote.
“O mais importante é reconhecer iniciativas que têm impacto direto na vida das pessoas, como a utilidade pública da Escola do Bangu, o Prêmio Aluno Nota 10 e ações que incentivam a inserção de jovens no mercado de trabalho. Tudo isso está alinhado com nosso compromisso de gerar emprego, renda e oportunidades. Produzir para empregar continua sendo nosso lema”, afirmou Bocalom.
O presidente da Câmara, vereador Joabe Lira, celebrou o momento como uma vitória conjunta entre Executivo e Legislativo. “É um momento feliz para todos nós. São projetos que saíram da Câmara e agora se transformam em leis que vão beneficiar diretamente nossa população, especialmente nossas crianças e jovens.”
Samir Bestene ressaltou a importância do esporte como ferramenta de transformação social, destacando a sanção da lei que declara de utilidade pública o Bangu Esporte Clube: “É uma vitória para o esporte de base. O Bangu, liderado pelo professor Darcy, realiza um trabalho exemplar com crianças. Agora, poderá receber emendas e recursos para expandir ainda mais esse projeto que ajuda jovens a realizarem seus sonhos por meio do esporte.”
Leis sancionadas:
1. Lei Municipal nº 2.561/2025 – Declara de utilidade pública o Bangu Esporte Clube (autor: Samir Bestene);
2. Lei Municipal nº 2.564/2025 – Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional Acre (autor: Moacir Júnior);
3. Lei Municipal nº 2.562/2025 – Institui os títulos Aluno Nota 10 e Professor Destaque na rede municipal de ensino (autor: Felipe Tchê);
4. Lei Municipal nº 2.565/2025 – Cria o Ceasa Digital de Rio Branco, para modernizar a comercialização de produtos agrícolas (autor: Felipe Tchê);
5. Lei Municipal nº 2.563/2025 – Denomina Creche Maria Ferreira Lopes o estabelecimento de ensino infantil no bairro Vila Acre (autor: Joabe Lira);
6. Lei Municipal nº 2.566/2025 – Institui o Programa Jovens em Ação, voltado à inserção de jovens aprendizes na administração pública municipal (autor: Bruno Moraes).
As novas leis passam a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Município.
