As etnias Nawa, Jaminawa do Rio Caeté, Manchineri do Seringal Guanabara e Igarapé Taboca do Alto Tarauacá, do Acre, reforçaram o pedido ao governo brasileiro pela demarcação de territórios tradicionais. As comunidades integram a lista de 29 Terras Indígenas (TIs) que a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) cobra do Estado brasileiro em meio à mobilização para a COP30, realizada em Belém (PA).
Segundo o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, a homologação dessas áreas representaria um passo decisivo na luta climática global e na proteção da floresta amazônica.
“A demarcação dessas Terras Indígenas atuaria como uma barreira natural contra o desmatamento, a grilagem e as queimadas. É também um gesto político de reconhecimento dos povos originários como protagonistas das soluções climáticas”, afirmou o líder indígena.
As terras reivindicadas já se encontram na fase de declaração, etapa que antecede a homologação presidencial e o registro em cartório e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) — últimos estágios do processo de regularização fundiária.
Além das 29 áreas em processo avançado, a Coiab aponta que há nove TIs em fase final de delimitação e outras 75 ainda em estudo, totalizando 113 territórios com processos ativos de reconhecimento na Amazônia Legal.
Toya destaca que a demarcação é uma estratégia concreta de enfrentamento à crise climática. “Cada hectare demarcado é uma vitória contra o colapso ambiental. Territórios indígenas protegidos reduzem o desmatamento, o garimpo ilegal e as invasões, garantindo equilíbrio climático e cultural para todo o planeta.”
Durante a Aldeia COP e a Cúpula dos Povos, espaços de diálogo dentro da COP30, as lideranças indígenas pretendem apresentar o levantamento completo, elaborado com base em dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A expectativa é de que o governo brasileiro destrave os processos de homologação ainda durante o evento, o que seria, segundo os representantes, um gesto histórico de reparação e compromisso global com os direitos humanos e o clima.