Um relatório encaminhado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ao vereador Eber Machado (MDB) revela que mais de R$ 40 milhões em recursos federais destinados a obras e projetos em Rio Branco seguem sem execução por parte da Prefeitura da Capital.
O documento detalha diversos convênios firmados entre a gestão municipal e órgãos do governo federal, como os ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, Calha Norte, entre outros. Os recursos deveriam beneficiar Rio Branco com obras de pavimentação de ramais, construção e reforma de quadras esportivas, ginásios, equipamentos sociais e restaurantes populares.
De acordo com Petecão, muitos desses projetos estão em situação de "cláusula suspensiva", ou seja, dependem de ações pendentes da Prefeitura, como envio de documentos, complementações técnicas e licitações. Sem essas providências, os recursos permanecem bloqueados ou subutilizados.
"O valor total destinado é de R$ 36.934.612,40. Estamos falando de recursos que já foram assegurados, muitos inclusive já pagos, mas que, por falta de ação da Prefeitura, não estão sendo aplicados", alerta o senador no ofício encaminhado ao vereador.
Entre os exemplos listados no relatório, destaca-se o convênio de R$ 4,78 milhões para a pavimentação do Ramal do Noca, na Transacreana, que desde fevereiro aguarda documentação a ser enviada pela gestão municipal. Outro projeto, no valor de R$ 3,84 milhões, previa a construção de um restaurante popular no Segundo Distrito, mas também segue suspenso por falta de complementações técnicas.
Outros projetos com status semelhante incluem:
- Construção de galpão para ribeirinhos (R$ 997 mil)
• Cobertura de quadras nos bairros Floresta, Tangará e João Eduardo (valores entre R$ 698 mil e R$ 876 mil)
• Ginásio Poliesportivo no bairro Alberto Sena (R$ 2 milhões, com apenas 12% da obra executada)
• Reforma do Centro de Iniciação ao Esporte (R$ 586 mil), sem qualquer projeto apresentado
• Centros de Convivência do Idoso (R$ 4,2 milhões), com licitação autorizada, mas não iniciada
A situação também se repete em obras antigas. Recursos de emendas do ano de 2020, como os R$ 877 mil destinados à ampliação de abrigos, foram pagos há cinco anos e até hoje não resultaram em licitações ou obras iniciadas.
Petecão também destaca que algumas das obras que avançaram apresentam problemas, como suspeitas de sobreposição de recursos, falta de prestação de contas e cancelamento de inaugurações de última hora, como ocorreu na reforma da quadra do bairro João Eduardo.
“O que estamos vendo é um descaso administrativo. São milhões parados enquanto a população continua esperando serviços essenciais”, criticou Eber Machado ao receber o relatório.