Municípios acreanos recebem nesta sexta-feira, 9, a primeira parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com aumento nominal de 10,94% em relação ao mesmo período do ano passado. O valor bruto transferido será de R$ 10,8 bilhões em todo o país, sendo R$ 8,6 bilhões líquidos (já com os descontos do Fundeb).
Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o crescimento da arrecadação impactou positivamente o repasse. No Acre, os valores somam mais de R$ 46 milhões.
Rio Branco lidera entre os municípios acreanos com o maior valor recebido: R$ 26.368.371,57, seguido de Cruzeiro do Sul (R$ 2.248.586,33) e Tarauacá (R$ 1.463.939,77).
Crescimento impulsionado por arrecadação de impostos
A expansão do FPM neste decêndio se deve, principalmente, ao aumento da arrecadação de impostos como o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – que cresceu 46% – e o Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ), que teve alta de 6%. A base de cálculo para o FPM considera os valores arrecadados entre os dias 20 e 30 do mês anterior.
Em valores nominais, a arrecadação do FPM no país cresceu de R$ 43,34 bilhões em 2024 para R$ 48,08 bilhões em 2025, uma diferença de R$ 4,74 bilhões. Já o crescimento real, ou seja, com o desconto da inflação, foi de 6,06%. Em relação a 2023, o avanço real chega a 8,67%.