Os municípios do Acre vão receber R$ 10,03 milhões líquidos referentes à segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cuja transferência está programada para esta terça-feira, 20. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Em todo o país, a soma da segunda parcela atinge R$ 2,36 bilhões brutos, dos quais R$ 1,88 bilhão serão efetivamente repassados aos municípios, após os descontos obrigatórios do Fundeb (20%) e do PASEP (1%).
Entre as cidades acreanas, Rio Branco será a maior beneficiada, com um repasse líquido de pouco mais de R$ 5 milhões. Em seguida estão Cruzeiro do Sul, com R$ 490,8 mil, e Sena Madureira, com R$ 319,5 mil. Os municípios de Assis Brasil, Jordão e Santa Rosa do Purus receberão, cada um, R$ 98,1 mil.
O valor bruto destinado ao Acre é de R$ 12,3 milhões. Após a retenção de R$ 2,54 milhões para o Fundeb e R$ 127 mil para o Pasep, o valor líquido totaliza R$ 10,03 milhões.
De acordo com a CNM, a base de cálculo do FPM teve um crescimento expressivo de 39,5% em relação ao mesmo período de 2024, já descontada a inflação. Isso se deve principalmente ao aumento de 110,4% na arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e de 41,2% no Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF).