Em um movimento para estancar a crise institucional e garantir a continuidade das investigações sobre o Banco Master, o Supremo Tribunal Federal ( STF) decidiu manter a validade de todos os atos e decisões tomados pelo ministro Dias Toffoli enquanto esteve à frente da relatoria. O ministro rompeu o silêncio através de nota oficial, rebatendo ponto a ponto as suspeitas de proximidade com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A medida é vista nos bastidores como uma "blindagem jurídica", impedindo que a saída do magistrado provoque a nulidade de provas cruciais colhidas até agora.
A decisão do STF ocorre após a Polícia Federal ( PF) apresentar um pedido formal de suspeição contra Toffoli, na última quarta (11), baseando-se em mensagens interceptadas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro. Sob iniciativa própria, o ministro anunciou saída da relatoria "interesses institucionais", um dia após o pedido da PF. A corte rejeitou tecnicamente a suspeição e garantiu para que o processo siga nas mãos do novo relator, o ministro André Mendonça, sem precisar retroceder etapas.
Juridicamente, se a suspeição fosse reconhecida, haveria o risco de anulação de todas as decisões de Toffoli, incluindo quebras de sigilo e apreensões. O STF fundamentou a manutenção dos atos alegando que a PF não possui legitimidade legal para pedir a suspeição de um magistrado (prerrogativa das partes do processo) e reforçou que o ministro atendeu a todas as diligências solicitadas pelos órgãos de controle durante sua gestão.
"Ilações e interpretações equivocadas"
A defesa do magistrado sustenta três pilares centrais:
- Sociedade Familiar: O ministro confirmou ser sócio da empresa Maridt, que geria o resort Tayayá no Paraná, mas ressaltou que a administração é estritamente familiar e que sua participação sempre foi declarada.
- Negativa de Pagamentos: Negou de forma enfática ter recebido qualquer valor, direto ou indireto, de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado, Fabiano Zettel, classificando as menções em mensagens como interpretações distorcidas da PF.
- Rito Processual: o magistrado afirma que todas as suas decisões foram pautadas estritamente na lei e que jamais dificultou o trabalho da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou da própria PF.
O "X" da Questão: O Resort Tayayá
O relatório da PF que desencadeou a crise aponta que fundos ligados ao Banco Master teriam investido cerca de R$ 20 milhões no resort que pertencia à família do ministro. Para os investigadores, as mensagens de Vorcaro sugerem uma tentativa de "aproximação privilegiada".
O STF, contudo, emitiu uma nota de apoio institucional a Toffoli, declarando a "inexistência de suspeição ou impedimento" e elogiando a dignidade do magistrado ao deixar o caso para preservar a Corte.
Próximos Passos
Com a redistribuição, o caso Master — que envolve uma suposta fraude bilionária — entra em uma nova fase sob a batuta de André Mendonça. O foco agora se volta para a perícia completa dos dispositivos eletrônicos apreendidos, que Toffoli havia determinado anteriormente que fossem lacrados e enviados ao STF, decisão que agora será reavaliada pelo novo relator.