A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinou na segunda-feira, 10, a Portaria GM/MMA nº 1.506, publicada nesta terça-feira, 11, no Diário Oficial da União (DOU), que institui o Programa Nacional de Centros de Educação Ambiental. A iniciativa visa fortalecer a articulação, a educação e a cooperação socioambiental em todo o território brasileiro.
De acordo com o texto, o novo programa será um instrumento estratégico da Política Nacional de Educação Ambiental, voltado a promover a descentralização e a territorialização das ações de educação e sustentabilidade.
“A educação ambiental é o alicerce da transição para uma economia mais justa e sustentável. Queremos fortalecer os territórios, as comunidades e as instituições que fazem dessa pauta uma prática cotidiana”, destacou a ministra durante o anúncio.
O programa terá como objetivos principais mapear e apoiar centros e núcleos de educação ambiental, engajar universidades, organizações da sociedade civil, empresas e governos locais, além de fomentar estratégias de impacto coletivo voltadas à sustentabilidade dos territórios.
Entre os instrumentos previstos estão uma rede nacional de centros e núcleos de educação ambiental, uma plataforma digital de monitoramento e avaliação, e editais de financiamento público. As ações serão coordenadas pelo Departamento de Educação Ambiental e Cidadania da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Para Marina Silva, a criação do programa reforça o compromisso do governo federal com uma agenda socioambiental de longo prazo. “O enfrentamento das mudanças climáticas e a preservação da nossa biodiversidade dependem de uma sociedade informada, mobilizada e capaz de agir em rede. É isso que este programa pretende promover”, afirmou.