O Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicou portaria que institui oficialmente a Matriz de Referência Comum para a Avaliação da Formação Médica. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de agosto deste ano, estabelece novos critérios e diretrizes para os exames aplicados aos concluintes dos cursos de Medicina em todo o país.
Segundo o Inep, o objetivo é unificar os parâmetros de avaliação, promovendo a coerência pedagógica e o alinhamento com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN). A matriz será base para exames como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), com foco na qualidade da formação médica e nas competências exigidas para atuação profissional no Sistema Único de Saúde (SUS).
O que prevê a nova matriz?
A Matriz de Referência contempla conteúdos, habilidades e competências essenciais à prática médica, distribuídos nas áreas de:
- Clínica Médica
• Cirurgia Geral
• Ginecologia e Obstetrícia
• Pediatria
• Medicina da Família e Comunidade
• Saúde Mental
• Saúde Coletiva
A avaliação será orientada por uma abordagem interdisciplinar e multiprofissional, centrada na resolução de problemas e na prática clínica baseada em evidências. Os exames também avaliarão conhecimentos teóricos, habilidades técnicas, raciocínio clínico, postura ética e capacidade de comunicação.
Perfil profissional exigido
A nova diretriz exige que os futuros médicos demonstrem, entre outras características, compromisso com a equidade no cuidado, respeito à diversidade, atuação ética e humanizada, além de formação crítica e reflexiva. Espera-se que os egressos estejam aptos a atuar em ambientes interprofissionais, com foco na atenção primária e na integralidade do cuidado.
A portaria ainda detalha as competências esperadas, como:
- Diagnóstico clínico e propedêutica adequada
• Elaboração e acompanhamento de planos terapêuticos
• Interpretação de exames e procedimentos
• Atuação em urgência e emergência
• Comunicação efetiva e empática
• Registro e documentação médica clara e segura
• Planejamento de ações coletivas de saúde
• Uso de tecnologias e medicina baseada em evidências
Os exames utilizarão situações-problema e casos clínicos baseados em cenários reais da rede pública de saúde, como Unidades Básicas de Saúde, maternidades, UPAs, ambulatórios e centros de reabilitação. Os conteúdos abrangem desde biologia molecular e fisiologia humana até saúde coletiva, vigilância sanitária, epidemiologia e políticas públicas de saúde.