O governo federal instituiu nesta terça-feira, 9, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, a Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral. A iniciativa, criada em parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC), tem como objetivo promover atividades artístico-culturais em escolas públicas com oferta de matrículas em tempo integral.
Segundo a portaria assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, a ação busca fortalecer a diversidade cultural e artística brasileira dentro do ambiente escolar, estimulando práticas pedagógicas que envolvam música, dança, teatro, artes visuais, audiovisual, literatura e manifestações culturais populares.
Entre os principais objetivos da iniciativa estão:
- integrar arte e cultura ao currículo escolar, em alinhamento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
• valorizar saberes de diferentes matrizes étnicas e culturais, incluindo culturas indígenas e afro-brasileiras;
• aproximar escolas e comunidades locais, transformando a escola em espaço de fruição e produção artística;
• fomentar a cooperação entre educadores, artistas, mestres da cultura e estudantes.
A coordenação será compartilhada entre a Secretaria de Educação Básica do MEC e a Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do MinC, com apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte).
As escolas interessadas deverão apresentar planos de trabalho cadastrados na Plataforma TransfereGov, com detalhamento de atividades, cronogramas e aplicação de recursos. Os projetos selecionados receberão apoio técnico e financeiro dos ministérios, além da possibilidade de firmar parcerias com universidades, instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil ligadas à cultura.
O financiamento será realizado por meio de transferências voluntárias da União aos entes federados, que poderão destinar os recursos também a convênios e termos de fomento com instituições culturais e educacionais. A prioridade será para escolas em territórios com maior vulnerabilidade socioeconômica.
A portaria já está em vigor e as regras detalhadas para adesão, avaliação e monitoramento dos projetos serão definidas em atos posteriores do MEC e do MinC.