O Senado vai custear a ida de seis senadores a Lisboa nesta semana para participar, em missão oficial, do Fórum organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, por meio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual é sócio.
O afastamento de parlamentares do País precisa ser comunicada às Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, a quem caberá autorizar a ida dos solicitantes. Os deputados e senadores podem optar por duas formas de deixar o País: em missão oficial, representando a Casa da qual faz parte, ou apenas como participante em determinado evento, o que também exige comunicação ao comando do órgão para deixar o país.
Os parlamentares também podem escolher se desejam deixar o País com ou sem ônus à instituição da qual fazem parte - ou seja, se querem ser reembolsados por todos os gastos existentes na viagem ou não.
Dentre os seis senadores que comunicaram à Mesa Diretora o desejo de participar do Fórum de Lisboa, todos solicitaram viajar em missão oficial e com ônus ao Senado. São eles: Irajá (PSD-TO), Eduardo Gomes (PL-TO), Daniela Ribeiro (PP-PB), Marcio Bittar (União-AC), Angelo Coronel (PSD-BA) e Laércio Oliveira (PP-SE). Os parlamentares têm até 90 dias para apresentar as notas dos gastos e serem reembolsados.
Os senadores Eduardo Gomes e Daniela Ribeiro informaram o Senado que vão participar de outro evento em Lisboa, além do Fórum. Os organizadores do Fórum ainda confirmaram a participação dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi anunciado como palestrante, mas não vai viajar a Lisboa por causa do mal-estar com o governo causado pela derrubada do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O Estadão solicitou à Câmara a lista de todos os deputados que pediram autorização para deixar o País com o objetivo de participar do Fórum, seja em missão oficial ou não. A Casa negou o compartilhamento das informações, que são de acesso público no Senado, e não informou quem vai custear a ida dos parlamentares ao evento .
Até o momento, doze deputados foram anunciados como palestrantes no Fórum, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O 'Gilmarpalooza', apelido conferido ao Fórum de Lisboa por ser realizado sob a batuta de Gilmar, desloca anualmente o poder político de Brasília para a capital de Portugal. O evento é realizado na Universidade de Lisboa e versa sobre diversos temas, desde direito a mudanças tecnológicas, mas são as atividades paralelas e fora do escopo acadêmico que mobilizam parte dos participantes.
Além da classe política, o evento reúne empresários de grandes companhias, advogados dos escritórios mais renomados do País e acadêmicos. A união desses diferentes grupos, mas que podem partilhar interesses em comum, torna as festas, os almoços, os passeios e os jantares organizados paralelamente ao evento atrações à parte e altamente concorridas.
Na edição do ano passado, o BTG ofereceu um "happy hour" fora da agenda oficial do evento para autoridades do Judiciário e Legislativo no luxuoso restaurante SUD Lisboa. Como mostrou o Estadão na época, o coquetel foi disputado entre advogados e lobistas. O local foi pensado para que as autoridades e os empresários tivessem mais privacidade.