“É inadmissível que a Constituição seja relativizada por interpretações ideológicas ou decisões monocráticas que geram insegurança jurídica e instabilidade social”, destaca
A ex-deputada federal e pré-candidata ao Senado Federal em 2026, Mara Rocha, se pronunciou a respeito dos últimos acontecimentos no Brasil. Um deles, o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a mando do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Mara Rocha afirmou que o Brasil vive sob “a sombra de um ativismo judicial que fere gravemente os pilares do Estado Democrático de Direito”.
“Não é de hoje que venho alertando. Ainda em 2022, fiz um pronunciamento firme sobre os rumos sombrios que o país estava tomando e, infelizmente, os fatos apenas confirmaram aquela preocupação”, disse a ex-deputada.
Na visão dela, “vivemos um tempo em que a Constituição Federal está sendo reinterpretada conforme a conveniência de grupos que deveriam ser seus guardiões. O ativismo judicial que se instalou no país tem avançado sobre prerrogativas do Legislativo, atropelado a independência dos Poderes e minado a liberdade de expressão, um dos pilares sagrados da democracia”.
Em outro trecho ela diz que “não há democracia plena quando cidadãos são perseguidos por suas opiniões. Não há equilíbrio institucional quando um Poder se sobrepõe aos demais. A Constituição de 1988 é clara ao estabelecer a harmonia e a independência entre os Poderes. Quando essa harmonia é rompida, quem sofre é o povo”.
Leia o que pensa Mara Rocha
Ativismo judicial e a defesa da democracia brasileira
Quando me perguntam o que penso sobre a situação que o Brasil está vivendo, minha resposta é clara. Assista o vídeo e saberá o que penso.
Estamos sob a sombra de um ativismo judicial que fere gravemente os pilares do Estado Democrático de Direito. Não é de hoje que venho alertando. Ainda em 2022, fiz um pronunciamento firme sobre os rumos sombrios que o país estava tomando e, infelizmente, os fatos apenas confirmaram aquela preocupação.
Vivemos um tempo em que a Constituição Federal está sendo reinterpretada conforme a conveniência de grupos que deveriam ser seus guardiões. O ativismo judicial que se instalou no país tem avançado sobre prerrogativas do Legislativo, atropelado a independência dos Poderes e minado a liberdade de expressão, um dos pilares sagrados da democracia.
Não há democracia plena quando cidadãos são perseguidos por suas opiniões. Não há equilíbrio institucional quando um Poder se sobrepõe aos demais. A Constituição de 1988 é clara ao estabelecer a harmonia e a independência entre os Poderes. Quando essa harmonia é rompida, quem sofre é o povo.
Mais do que nunca, o Brasil precisa reencontrar o caminho da ordem, da legalidade e do respeito à Carta Magna. O país precisa de um Senado isento, livre de amarras políticas, que tenha coragem de exercer o seu papel constitucional de freio e contrapeso. O Senado não pode ser espectador. Tem que ser protagonista na defesa da democracia.
Não se trata de confronto entre poderes. Trata-se de respeito institucional, de compromisso com a democracia, com o cidadão e com o futuro da Nação. É inadmissível que a Constituição seja relativizada por interpretações ideológicas ou decisões monocráticas que geram insegurança jurídica e instabilidade social.
O Brasil precisa de paz. Precisa de progresso. Precisa voltar a ser guiado pela ordem, pela justiça e pelo equilíbrio entre os Poderes da República. Essa é a base de qualquer nação que deseja crescer com dignidade, respeitando a pluralidade e as liberdades fundamentais.
Como cidadã, como mulher pública, não me calarei diante dos abusos. Minha voz estará sempre ao lado da Constituição, da liberdade e do povo brasileiro.
O Brasil tem jeito, sim. Mas esse jeito passa por restaurar a independência dos Poderes, a liberdade de expressão e a soberania da nossa Constituição.