O Censo Escolar mais recente revelou um dado alarmante para a educação pública no Acre: 69,4% dos professores atuando na rede básica de ensino são temporários. Dos 24.188 docentes que atuam nas redes municipal, estadual e federal, 16.730 são contratados de forma temporária, número que evidencia a fragilidade dos vínculos trabalhistas no setor educacional.
Os dados indicam ainda que apenas 7.163 professores são efetivos, enquanto 248 trabalham sob o regime celetista e 47 são terceirizados. A situação é mais crítica na rede estadual de ensino, onde os temporários representam 75,8% do quadro: são 11.226 professores temporários, frente a apenas 3.658 efetivos. Já na rede municipal, o índice de temporários é de 54,3%, com 3.447 temporários contra 2.971 efetivos. Na rede federal, a realidade é diferente: dos docentes, apenas 8,5% são temporários.
Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento, o alto número de contratações temporárias reflete uma política que precariza a educação pública. “O trabalhador temporário não cria vínculo com a escola em que atua, o que compromete o planejamento pedagógico e a continuidade do ensino. Temos de buscar um equilíbrio nesta triste realidade da educação no nosso país”, declarou a sindicalista.
Rosana antecipou que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está organizando uma campanha nacional contra a precarização no setor educacional. O movimento, apoiado pelos sindicatos de base, busca pressionar os gestores municipais e estaduais pela realização de concursos públicos e pela valorização do magistério. “Discordamos desta quantidade de trabalhadores temporários no sistema educacional. Estamos cobrando mais concursos e estabilidade para os profissionais da educação”, enfatizou.
Em resposta à demanda por servidores efetivos, o Governo do Acre realizará neste domingo, 13, um concurso público para preenchimento de 3 mil vagas na área da educação. Serão 2.500 vagas para professores e 500 para técnicos administrativos, com provas aplicadas em todos os 22 municípios do estado.
O processo seletivo, organizado pelo Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo, terá provas em dois turnos e duração de quatro horas. Os aprovados serão contratados em regime estatutário, com prazo de validade de dois anos, prorrogável por mais dois.