O presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador Joabe Lira (UB), esclareceu nesta quarta-feira, 3, informações que circulavam nos bastidores políticos sobre um suposto conflito entre o Legislativo e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a respeito do orçamento da Casa para 2025.
Ao ser questionado, Joabe negou qualquer tentativa de enfrentamento ao órgão de controle e afirmou que não houve solicitação ao TCE para elevação do orçamento previsto, que inicialmente está estimado em R$ 63 milhões. Comentários sugeriam que a Câmara buscaria elevar esse valor para cerca de R$ 70 milhões, o que o presidente classificou como especulação.
Segundo Lira, a definição do orçamento da Câmara ocorre de forma automática, seguindo o comportamento das receitas municipais e os limites constitucionais do duodécimo.
“O aumento do orçamento está diretamente ligado às receitas. Se as receitas que compõem o duodécimo da Câmara aumentarem, aumenta-se o orçamento. Se não, ele segue o que foi arrecadado”, explicou.
Ele ressaltou que levantamentos preliminares apontam crescimento das receitas do município nos últimos anos, o que pode resultar em acréscimo no repasse ao Legislativo em 2025. Ainda assim, destacou que o valor final só será oficialmente conhecido após o fechamento da arrecadação anual.
Joabe também afirmou que a gestão atual tem atuado “de forma enxuta” e em constante diálogo com o TCE. De acordo com ele, a Câmara realizou diversas visitas ao tribunal para receber orientações técnicas e alinhar ajustes necessários ao encerramento do exercício financeiro.
“O Tribunal sempre nos auxiliou. Fizemos reduções e ajustes em comum acordo com os vereadores, e tudo foi acompanhado pelo TCE”, disse.
Apesar das especulações sobre o novo valor, Lira reforçou que o orçamento definitivo depende exclusivamente da arrecadação municipal, reafirmando que todo o processo segue normas legais. “A arrecadação aumenta, aumenta o repasse. Tudo dentro da legalidade”, pontuou o parlamentar.