O presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador Joabe Lira (UB), se pronunciou nesta quinta-feira, 18, sobre a polêmica envolvendo a suposta “desocupação” do gabinete do vereador João Paulo (Podemos), que acusou a Mesa Diretora de não ter quitado o aluguel do espaço utilizado por sua equipe.
Segundo Joabe, a questão não está relacionada a falta de pagamento, mas sim à ausência de documentação exigida por lei e por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público em anos anteriores. O contrato não pôde ser assinado porque o proprietário do imóvel não apresentou toda a documentação necessária.
“Ontem nos reunimos com o vereador João Paulo e o dono do imóvel, que é uma galeria com várias salas. O problema é que, quando se trata de aluguel por parte do poder público, existem critérios e exigências legais. Além disso, temos um TAC assinado com o Ministério Público que determina rigor no processo. O proprietário não conseguiu apresentar toda a documentação exigida, e por isso não foi possível efetivar o contrato”, explicou.
Joabe destacou ainda que não existe contrato vigente entre a Câmara e o referido imóvel e que o empresário responsável já se comprometeu a tentar regularizar a situação. “Ele mesmo entende as exigências. Alugar para o poder público é diferente de alugar para uma pessoa comum. Há mais burocracia e documentos necessários. Se ele conseguir regularizar, aí sim o contrato será assinado”, disse o presidente.
O parlamentar reforçou que o vereador João Paulo não será despejado e que a Câmara está aberta ao diálogo para resolver o impasse.