O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar nesta terça-feira, 13, aposentados e pensionistas que podem ter sido vítimas de descontos associativos indevidos em seus benefícios. A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, onde os segurados poderão verificar os valores e as entidades envolvidas, além de confirmar se autorizaram ou não os descontos.
A partir de quarta-feira, 14, o aplicativo permitirá que os beneficiários solicitem o ressarcimento dos valores cobrados sem autorização. Segundo o INSS, não será necessário ir até uma agência, pois todo o processo poderá ser feito de forma digital.
Quem será notificado?
Os segurados que tiveram descontos de mensalidades associativas não autorizados, especialmente no contracheque do mês de abril, receberão notificação específica. Já os cerca de 27 milhões de beneficiários que nunca sofreram esse tipo de desconto foram informados no dia 8 de maio e não correm risco de fraude.
Para verificar, o segurado deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS, clicar em “Consultar Benefício” e, em seguida, em “Extrato de Pagamento”. Na tabela de valores, será possível identificar qualquer desconto referente à mensalidade associativa.
O INSS reforça que não realiza contato por telefone, e-mail ou SMS para tratar sobre esse assunto. Qualquer mensagem com esse conteúdo deve ser ignorada. Em caso de dúvidas, é possível ligar para a central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Ressarcimento será automático
Os valores descontados de forma indevida no mês de abril serão devolvidos automaticamente na folha de pagamento de maio, cujo repasse ocorrerá entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Além disso, o INSS informa que todos os descontos foram suspensos e que os beneficiários não precisam solicitar cancelamento.
Também foram suspensos todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades e associações envolvidas. Ao todo, 11 entidades estão sendo investigadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), sendo que apenas uma teve acordo assinado em 2023. Os demais acordos são dos anos de 1994, 2014, 2017, 2021 e 2022.
O Ministério da Previdência Social alerta para a ação de golpistas que estão tentando enganar beneficiários com promessas de agilizar o ressarcimento. As mensagens falsas circulam principalmente por e-mail e aplicativos de mensagem.