O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificou cerca de 100 mil aposentados e pensionistas no Acre para que verifiquem se sofreram descontos indevidos nos contracheques dos seus benefícios. A partir dessa ação, começaram a surgir diversas denúncias de irregularidades envolvendo entidades que realizaram cobranças sem autorização dos beneficiários.
Pescadores dos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira também foram vítimas dos descontos indevidos. De acordo com o presidente da Federação de Pescadores do Estado do Acre (FEPEAC), Eleildo Nascimento Souza, a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) vinha retendo R$ 35 por mês de cada aposentado da categoria, sem autorização prévia.
Diante das irregularidades, representantes da categoria ingressaram com pelo menos 50 ações judiciais contra o INSS, segundo afirmou o representante dos pescadores do Vale do Juruá. A estimativa é que o número de vítimas no Estado seja ainda maior, principalmente no interior. A notificação enviada pelo aplicativo Meu INSS pode ajudar a aumentar a identificação desses casos.
Quem recebeu a notificação do INSS deve acessar o aplicativo Meu INSS com CPF e senha do gov.br e utilizar a função "Consultar descontos de entidades". Caso identifique alguma cobrança não autorizada, é possível solicitar a exclusão da entidade com um simples clique.
Aqueles que ainda não têm conta no gov.br podem criar um perfil pelo site gov.br/governodigital ou baixando o aplicativo no celular.
Em casos de valores diferentes nos pagamentos ou suspeitas de golpe, o segurado deve procurar a Ouvidoria do INSS pelo telefone 135, pelo próprio aplicativo Meu INSS, ou ainda utilizar a plataforma Fala.BR, da Controladoria-Geral da União (CGU), para registrar denúncias formais contra entidades sindicais ou confederações envolvidas em esquemas de cobrança indevida.