O presidente do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), André Hassem, resolveu suspender as autorizações para a queima controlada no Estado, em função da situação de emergência ambiental que passa o Acre.
Hassem levou em consideração a redução dos índices de chuvas e dos volumes dos rios que cortam o Estado, do aumento da temperatura, da diminuição da umidade relativa do ar, que influenciam na ocorrência de queimadas e incêndios florestais, comprometendo a saúde da população.
“O descumprimento desta Portaria constituir-se-á em infração à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, sem prejuízo da apuração de responsabilidade civil e penal, nos termos da Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024, do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, bem como da Lei Estadual nº 1.117, de 26 de janeiro de 1994 e alterações”, reforça o presidente.