O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar publicou nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SAF/MDA nº 340, que informa os percentuais de bônus de desconto a serem concedidos a produtores rurais que tiveram prejuízo com a queda dos preços de mercado em relação ao preço de garantia.
A medida, válida para o período de 10 de julho a 9 de agosto de 2025, beneficia os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).
Segundo o texto da portaria, o bônus será aplicado nas parcelas ou liquidações de operações de crédito rural relativas aos produtos que, no mês de junho de 2025, apresentaram valores de mercado abaixo do preço de garantia.
A iniciativa busca dar fôlego financeiro a pequenos produtores, ao reconhecer a defasagem entre o custo de produção e os preços praticados no mercado. O bônus é uma forma de compensação parcial, reduzindo o valor devido em financiamentos contratados via Pronaf. A medida entra em vigor a partir da próxima quinta-feira, 10, conforme determina o artigo 4º do documento.