O Ministério da Educação oficializou, por meio de publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26, a criação do Programa AURORA, iniciativa voltada ao apoio acadêmico e científico de professoras gestantes ou mães de crianças de até dois anos.
A medida foi instituída pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) por meio da Portaria nº 129, assinada pela presidente do órgão, Denise Pires de Carvalho.
O programa tem como objetivo garantir condições para que docentes vinculadas a programas de pós-graduação stricto sensu mantenham suas atividades acadêmicas durante a gestação ou após a licença-maternidade.
Entre os principais pontos, o AURORA busca reduzir os impactos da maternidade na produtividade científica, promover a equidade de gênero na pós-graduação e reconhecer o cuidado com os filhos como parte legítima da trajetória profissional.
A iniciativa também prevê o fortalecimento de políticas institucionais de apoio à parentalidade e incentivo à permanência de mulheres na ciência.
O programa contará com a concessão de bolsas de pós-doutorado, permitindo a inserção de pesquisadores que irão atuar diretamente nos projetos das docentes beneficiadas, contribuindo para a continuidade das pesquisas em andamento.
Poderão participar professoras permanentes ou colaboradoras de programas recomendados pela Capes que estejam grávidas a partir do segundo trimestre ou que tenham passado por licença-maternidade em casos de nascimento ou adoção de crianças de até dois anos.
Situações envolvendo filhos com deficiência também serão contempladas, conforme critérios a serem definidos em edital.
A seleção das propostas será feita por meio de chamada pública, que ainda será divulgada pela Capes com regras específicas, prazos e critérios de avaliação. A execução e o acompanhamento ficarão sob responsabilidade da Diretoria de Programas e Bolsas no País.
Os recursos para o programa serão provenientes do orçamento da própria Capes, podendo ser complementados por parcerias com outras instituições públicas ou privadas. A portaria já está em vigor a partir da data de publicação.