O Brasil avançará mais rapidamente, a partir de agora, na integração ferroviária — dentro do território e também com os países vizinhos sul-americanos. Além das obras e projetos atualmente em andamento em modais como rodovias e hidrovias, bem como portos e aeroportos, o país contará, também, com mais ferrovias e projetos ferroviários. Este avanço será decorrente do memorando de entendimentos assinado na última segunda-feira (07/07) pelos governos do Brasil e da China, por meio de, respectivamente, a Infra S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, e a China Railway Economic and Planning Research Institute.
"O Brasil tem uma dívida histórica com o Brasil. É um débito de nós conosco mesmo. Somos a única das grandes nações em extensão territorial que não é rasgada com ferrovias. Isso começará a mudar a partir de agora", disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. "Esta será mais uma marca a ser lembrada desta administração do presidente Lula", afirmou a ministra.
Por meio do memorando assinado ontem, a estatal chinesa ficará encarregada de produzir estudos aprofundados sobre a malha ferroviária brasileira, a partir de dois pilares: o caráter multimodal do sistema de transportes, com unificação entre rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos e as obras e projetos já existentes no país.
"O que ocorre hoje é o desenlace de um trabalho iniciado em 2023 e aprofundado desde então", cita o secretário de Articulação Institucional do MPO, João Villaverde, em referência ao projeto Rotas de Integração Sul-Americana. O projeto Rotas, formulado pelo MPO, é um dos quatro eixos estratégicos firmado entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Xi Jinping, quando foi selado o acordo Brasil-China, em novembro de 2024. Além do Rotas, o pacto reúne os seguintes projetos: o Novo PAC, sob coordenação da Casa Civil, o Nova Indústria Brasil, coordenado pelo Ministério da Indústria e Comércio, e o Plano de Transformação Ecológica, sob a liderança do Ministério da Fazenda.
No caso da ferrovia bioceânica, por exemplo, uma parte considerável do projeto já está em execução dentro do Brasil -- as ferrovias de integração Oeste-Leste (Fiol) e Centro-Oeste (Fico), sob coordenação da Secretaria Nacional de Ferrovias, do Ministério dos Transportes. A Fiol parte do Porto Sul, em Ilhéus, na Bahia, diante do Oceano Atlântico, e se estenderá até Mara Rosa, em Goiás. A cidade goiana é o entroncamento de três ferrovias: além de ponto final da Fiol, a Ferrovia Norte-Sul (FNS) e a Fico, cujo traçado chegará a Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso.
É a partir deste ponto, no Estado do Mato Grosso, ponto final da Fico, que será o ponto inicial da ferrovia bioceânica, cujo destino será o porto de Chancay, inaugurado no Peru, há três meses. O projeto da ferrovia envolve, portanto, o trecho mais fronteiriço de Mato Grosso além de toda a extensão do Estado de Rondônia e de todo o trecho mais ao sul do Estado do Acre, na fronteira entre Brasil e Peru.
Hoje, todo esse território já conta com rodovias federais brasileiras e peruanas, com integração plena: por meio das estradas BR-364 e BR-317, no Brasil, e IRSA Sur, no Peru, chegando até Chancay, distante apenas 70 quilômetros da capital peruana, Lima.
Desta forma, a ferrovia poderá adquirir o caráter bioceânico, unindo o Pacífico ao Atlântico. "Vamos facilitar o comércio não só do Brasil com nossos vizinhos e, com isso, nos aproximarmos do Pacífico, mas também o efeito vice-versa: vamos aproximar os vizinhos do Brasil, trazendo turistas para circular em nossas cidades e cargas para nossos portos no Atlântico", afirma a ministra Simone Tebet, que ressalta a parceria tanto com os ministérios do governo do presidente Lula quanto com os países sul-americanos e com os Estados brasileiros.
No caso da parceria estratégica com a China, a ministra do Planejamento destaca os conhecimentos técnicos que o país detém: “A China tem expertise amplamente reconhecida, tanto em estudos de viabilidade, quanto em obras. Então o que fazemos aqui é buscar a expertise que complemente as necessidades brasileiras a partir do que foi planejado em nosso território”, disse a ministra.
Na cerimônia de assinatura do memorando, o secretário nacional de transporte ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, citou o papel estratégico da Railway Economic and Planning Research Institute: “é a maior empresa pública ferroviária do mundo, com uma imensa capacidade de entrega”. O secretário especial do Novo PAC na Casa Civil, Maurício Muniz, destacou o trabalho continuado entre as equipes do governo federal para viabilizar o sucesso do projeto.
Rotas de Integração Sul Americana
São cinco rotas que integram o Brasil aos países vizinhos, por meio de rodovias, hidrovias, ferrovias, infovias, portos e aeroportos:
• Rota 1, Ilha das Guianas, contempla Amapá, Pará e Roraima, com Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela.
• Rota 2, Amazônica, contempla o Amazonas na integração com Colômbia, Equador e Peru.
• Rota 3, Quadrante Rondon, contempla Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre com Bolívia, Peru e Chile.
• Rota 4, Bioceânica de Capricórnio, integra Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Santa Catarina com Paraguai, Argentina e Chile.
• Rota 5, Bioceânica do Sul, integra Rio Grande do Sul com Uruguai, Argentina e Chile.
Formulado em 2023, o projeto Rotas é coordenado dentro do MPO pela Secretaria de Articulação Institucional (SEAI) do MPO, que ouviu todos os 11 Estados brasileiros de fronteira com a América do Sul para levantar as carências de infraestrutura em cada território, com olhar multimodal, bem como as necessidades de aprimoramento da ação estatal federal.
A partir de parceria com a Casa Civil, foram identificadas 190 iniciativas (entre obras e projetos, públicos e privados) no Novo PAC, espalhados nos 11 estados de fronteira, com caráter direto de integração sul-americana. Em seguida, a SEAI liderou reuniões com os ministérios do governo federal, além de instituições como Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Infra S.A entre outros.
A partir de 2024, seguindo a diretriz do presidente Lula, o MPO, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), se reuniu com ministros de todos os países sul-americanos, de forma a aprimorar o desenho das cinco rotas, chegando ao “mapa original”. Desde outubro de 2024, a SEAI tem estendido para o restante do território nacional as reuniões de escuta e trocas de evidências. Assim, todos os Estados do Nordeste e do Sudeste, além dos entes federados não fronteiriços de outras regiões, passaram a fazer parte do projeto.
No caso específico da ferrovia bioceânica, o novo desenho foi formulado em parceria do MPO com a Casa Civil e o Ministério dos Transportes. O projeto também foi amplamente debatido com autoridades do governo do Peru e também do Congresso da República peruana.
Em abril deste ano, dando prosseguimento aos termos do acordo entre Brasil e China, uma comitiva da China Railway Economic and Planning Research Institute visitou o Brasil, tendo dialogado com Casa Civil, Ministério dos Transportes e MPO. No mês seguinte, quando da visita do presidente Lula a Pequim, o projeto Rotas foi novamente mencionado em declarações presidenciais.