Os estudantes acreanos do ensino médio da rede pública, nascidos nos meses de novembro e dezembro, recebem nesta segunda-feira, 1º, mais uma parcela do Programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal voltada à permanência e conclusão dos estudos.
O pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal diretamente na conta Poupança CAIXA Tem dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem, permitindo a realização de transferências, PIX, pagamento de contas e compras com o cartão do programa.
O benefício atende alunos matriculados no ensino médio regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e cumpram os requisitos de matrícula e frequência escolar.
Criado para incentivar a permanência dos jovens na escola, o Pé-de-Meia oferece auxílio financeiro ao longo do ensino médio. No ensino regular, os estudantes recebem parcelas mensais de R$ 200 por frequência escolar, além de um depósito anual de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído. Esse valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
Os participantes também têm direito a um bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao longo dos três anos, o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil em benefícios.
Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o programa prevê R$ 200 pela comprovação da matrícula e mais R$ 225 por frequência escolar, ambos com saque imediato, além dos depósitos anuais de R$ 1 mil vinculados à conclusão das etapas de ensino.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os pagamentos são liberados com base nas informações de matrícula e frequência enviadas pelas redes de ensino. Após a validação dos dados, a Caixa realiza os depósitos nas contas dos estudantes.
Os beneficiários podem acompanhar a situação dos pagamentos, verificar a elegibilidade e consultar o calendário por meio do aplicativo Jornada do Estudante.