Oposição acusa Mesa Diretora da Câmara de Rio Branco de atropelar debate e impedir participação de vereadores, imprensa e população durante aprovação de projeto para renovar frota de ônibus
Vereadores da oposição na Câmara Municipal de Rio Branco protestaram na manhã desta quinta-feira, 15, contra o que chamaram de “manobra antidemocrática” da Mesa Diretora, liderada pelo presidente da Casa, Joabe Lira (UB). Segundo os parlamentares, a sessão de quarta-feira, 14, que aprovou um Projeto de Lei Complementar autorizando a prefeitura a contrair um empréstimo de até R$ 67 milhões para renovação da frota de ônibus da capital, foi retomada de forma inesperada e sem a devida convocação dos membros da oposição.
A proposta foi aprovada com 13 votos favoráveis, todos da base governista, em uma votação que, de acordo com os opositores, ocorreu sem transparência e violou os princípios do debate democrático.
“Sessão ilegítima”, dizem vereadores
O vereador Eber Machado (MDB) criticou duramente a forma como a sessão foi retomada. Segundo ele, havia sido acordado que a votação aconteceria apenas no dia seguinte, o que levou os parlamentares de oposição a se ausentarem por já estarem comprometidos com outras agendas.
“Essa casa sangrou a democracia ontem. O presidente suspendeu a sessão e nos informou que os trabalhos seriam retomados hoje. Fomos surpreendidos com uma mensagem no grupo de WhatsApp convocando para as 15h30, com apenas 15 minutos de antecedência. Eu já estava em outro compromisso. Essa votação foi feita para excluir a oposição, a imprensa e o povo”, declarou.
Machado afirmou ainda que sequer foi convocado para a reunião da comissão da qual é membro titular, o que tornaria, segundo ele, a sessão passível de anulação judicial.
Debate às escuras
O vereador André Kamai (PT) reforçou que o grupo de oposição não era contrário ao empréstimo em si, mas cobrava da prefeitura informações técnicas sobre como os ônibus seriam integrados ao sistema público de transporte.
“A prefeitura não é concessionária de veículos. Está comprando ônibus sem licitação vigente, sem empresa operando com contrato regular. Tudo que pedimos foi transparência. Mas o que aconteceu ontem foi uma manobra para calar a oposição e retirar o povo do debate. De manhã tinha imprensa, tinha população, tinha oposição. À tarde, nada disso”, afirmou Kamai.
“Pareceu um roubo na calada da noite”
O vereador Neném Almeida (MDB) também protestou contra a forma como a matéria foi conduzida pela base aliada.
“Parece que veio um ladrão à noite e nos roubou. Roubaram o direito da população de entender e acompanhar o que estava sendo votado. O projeto chegou no dia 7, e até hoje não sabemos como será executado. Não sou contra o projeto, até acho bom por causa dos juros baixos, mas da forma como foi aprovado, foi um desrespeito”, disse.
“Tudo é tratorado”
Para o vereador Zé Lopes (Republicanos), o problema é recorrente e evidencia o desrespeito da base ao processo legislativo.
“Sempre é assim. Projeto do prefeito chega no último dia ou volta com erro, e é aprovado em regime de urgência. Ontem, estávamos aqui às 8h da manhã, a sessão foi suspensa por mais de duas horas esperando uma reunião da base lá em cima. Depois suspenderam dizendo que voltaria hoje. Convocar 15 minutos antes é boicote”, acusou.
Fábio Araújo (MDB), que estava em agenda na zona rural, também reclamou da convocação de última hora. “Essa conta vai ser paga daqui a anos. E foi aprovada sem que a população, a imprensa ou a oposição pudesse questionar. Isso não é democracia. Vamos entrar com ação judicial para anular essa sessão, que é ilegítima”, afirmou.
Resposta da presidência
O presidente da Câmara, Joabe Lira, negou qualquer tipo de manobra para impedir o debate.
“A oposição participou de todas as etapas. Todos sabiam da urgência do projeto, que tinha prazo até ontem. A convocação foi feita, sim, com pouco tempo, mas todos já sabiam que a sessão estava suspensa e que o projeto tramitava em regime de urgência. Não houve irregularidade”, afirmou.