O deputado estadual Eduardo Ribeiro (sem partido) apresentou um projeto de lei nesta terça-feira (24/6) que institui a primeira viagem. A ideia é garantir que mães de recém-nascidos, em situação de vulnerabilidade social, tenham direito ao transporte ao receber alta da unidade hospitalar.
“Algumas delas, pegam ali um ônibus com seu bebê recém-nascido. Então, assim, é uma questão de humanidade para que o governo garanta essa viagem a ela até a sua residência. Questão de custo, não é um absurdo. Não são todos os casos. Muitas delas têm ali suas famílias que vão lá receber, mas tem outras que realmente não tem. São vulneráveis, são pobres”, explicou Eduardo Ribeiro.
O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser analisado pelos membros. Caso seja aprovado, o texto segue para o plenário da Assembleia Legislativa. A expectativa é que a matéria entre na pauta até a primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar.