O vereador Eber Machado, líder da bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na Câmara de Rio Branco, solicitou na sessão desta terça-feira, 25, no Legislativo municipal, a criação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos, Desastres e Ajuda Humanitária; uma iniciativa que visa reforçar a capacidade de resposta do município a desastres naturais e emergências humanitárias.
De acordo com o projeto, a nova frente será instituída em caráter suprapartidário e terá como objetivo principal promover ações de prevenção, mitigação e resposta a desastres, como enchentes e alagamentos, que frequentemente atingem a capital acreana. A proposta também visa promover a articulação entre a Câmara Municipal, o Poder Executivo e a sociedade civil para garantir uma atuação mais coordenada e eficaz frente a esses eventos.
Machado destacou a urgência da medida, apontando o crescente risco de desastres naturais na cidade, especialmente com o aumento das chuvas nos últimos anos. "A criação dessa frente é fundamental para que possamos ter uma resposta mais rápida e eficaz diante de qualquer emergência, além de fortalecer a fiscalização e o planejamento das políticas públicas voltadas para a gestão de riscos", afirmou.
O projeto estabelece, entre outras medidas, que a frente poderá realizar audiências públicas, estudos e debates sobre o tema, além de acompanhar a tramitação de propostas legislativas relacionadas aos riscos e desastres. A proposta também prevê a participação ativa da sociedade civil e das entidades representativas nas discussões e ações da frente.
Caso aprovado, a Frente Parlamentar será coordenada por um presidente, um secretário e um suplente, eleitos pelos membros da frente. As reuniões da frente, que terão periodicidade definida, serão abertas ao público e poderão contar com a presença de cidadãos interessados e organizações da sociedade civil.