O vereador Eber Machado (MDB) afirmou que a prefeitura teria deixado de acessar R$ 7,5 milhões destinados à reforma e ampliação do Terminal Urbano da Capital acreana durante sessão na Câmara Municipal de Rio Branco nesta quarta-feira, 14. Segundo o parlamentar, o recurso teria sido "perdido" por falhas da gestão municipal na elaboração e envio de documentos exigidos pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
“É com muita tristeza, mais uma vez, que a gente vê o prefeito de Rio Branco, por birra política, perder recursos que seriam de grande importância para a população. São R$ 7,5 milhões para a reforma e ampliação do nosso Terminal Urbano. A Prefeitura foi avisada, mas não corrigiu as falhas nos projetos”, disse o vereador.
“A culpa foi 100% da gestão municipal, não foi da Sudam. A Sudam avisou o que precisava, mas a prefeitura não cumpriu com a sua parte”, completou.
Diante da situação, Eber afirmou que levará o caso ao Ministério Público, alegando omissão por parte da prefeitura no processo de captação dos recursos.
Prefeitura nega devolução e fala em nova fase de captação
Em resposta às declarações, o articulador institucional da Prefeitura de Rio Branco, Jonathan Santiago, negou que tenha havido devolução ou perda de qualquer valor. Segundo ele, o recurso citado nunca chegou a ser efetivamente repassado ao município e permanece em fase de captação.
“Não houve devolução de valores. O projeto foi inicialmente apresentado em 2020 apenas com o projeto básico. Com a mudança de gestão, foi necessário incluir projetos complementares. Isso gerou um novo processo de análise. Houve inclusive uma ação judicial para que a Sudam reabrisse os sistemas e permitisse o recadastramento do projeto”, explicou Santiago.
Ele reforçou que o município ainda está em tratativas para obter o financiamento necessário e que não há valores nos cofres públicos para serem devolvidos.
“O recurso estava em fase de captação, o que não significa que o valor já estava disponível ou foi devolvido. Será em torno de R$ 25 milhões. A prefeitura está buscando apoio federal e, se aprovado, o projeto poderá avançar. A alegação de devolução deliberada de recursos não procede”, concluiu.