A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), promoveu, nos dias 10, 11 e 12, em Epitaciolândia, o Simpósio de Saúde na Fronteira. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de saúde diante de fenômenos como os fluxos migratórios e os eventos climáticos extremos, que demandam respostas integradas e coordenadas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre os principais temas que estiveram em pauta estiveram a articulação interinstitucional, os marcos legais vigentes, mecanismos de cooperação transfronteiriça e estratégias para o monitoramento e a resposta a doenças imunopreveníveis, além de outras ameaças à saúde pública.
“Na parte epidemiológica, é muito importante o nosso acolhimento às pessoas que chegam pelas fronteiras, pois nem sempre elas são residentes desses países de acesso, mas adentram através da região fronteiriça. E obedecemos aos princípios do SUS, de acolhimento, da equidade e da universalidade, para que possamos ter uma barreira epidemiológica, proteger a nossa população e proteger também quem está chegando”, afirmou a secretária adjunta de Saúde, Ana Cristina Moraes.
Simpósio busca ampliar capacidade institucional do Acre para planejar, prevenir e responder aos desafios sanitários da fronteira amazônica. Foto: Luan Martins/Sesacre
O evento contou com a participação de gestores e técnicos da Sesacre e das secretarias de saúde dos municípios de fronteira do Alto Acre, Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, além de representantes dos conselhos de saúde e Distritos Especiais de Saúde Indígena (Dseis).
Também estiveram presentes membros dos órgãos federais, como Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Delegações da Bolívia e do Peru igualmente marcaram presença, reforçando o caráter transfronteiriço da ação.
“A Opas vem apoiando as iniciativas de preparação e resposta no Brasil, sobretudo nas áreas de fronteira, onde podemos articular os serviços assistenciais, trabalhar no planejamento de organização de serviços e principalmente no aperfeiçoamento das capacidades dos profissionais de saúde, dos gestores e do próprio sistema de saúde, para enfrentar as mudanças climáticas que vêm incidindo no nosso território de forma cada vez mais intensa”, sintetiza o consultor nacional de saúde, Marcus Quito.
Os municípios de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, situados na faixa de fronteira do sudoeste acreano, são considerados áreas estratégicas para ações de vigilância em saúde, Atenção Primária e cooperação internacional. A região tem se destacado no acolhimento de migrantes, especialmente haitianos, desde 2010, e mais recentemente venezuelanos, além de enfrentar impactos recorrentes de cheias severas nos últimos anos.
Iniciativa tem como objetivo fortalecer políticas públicas de saúde diante de fenômenos como fluxos migratórios e eventos climáticos extremos. Foto: Luan Martins/Sesacre
O simpósio busca ampliar a capacidade institucional do Acre para planejar, prevenir e responder de forma rápida e coordenada aos desafios sanitários da fronteira amazônica, integrando ações de vigilância, atenção à saúde e proteção social, em alinhamento com as diretrizes nacionais e os acordos internacionais.
“É muito importante que tenhamos essa boa comunicação com os países de fronteira, principalmente nós, que trabalhamos com vigilância em saúde. Aproveitamos para conversar sobre como está a situação desses países vizinhos e entender como podemos cooperar com eles, bem como eles conosco, para que possamos trazer uma boa saúde para essa população”, destaca a chefe do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, Débora dos Santos.
Médico epidemiologista da Bolívia, Cristian Soruco destacou a similaridade entre os países vizinhos na área saúde. “Falar sobre saúde nas fronteiras é importante, e também nos interessa muito, porque possuímos doenças similares a do Brasil e Peru, como é o caso da dengue e malária. Por isso, é importante compartilhar essas experiências em comum, para poder melhorar a saúde que ofertamos na fronteira”, analisa.