Em defesa da liberdade religiosa e do respeito à diversidade de fé, a deputada estadual Dra. Michelle Melo promove, na próxima segunda-feira, 30 de junho, às 9h, uma Audiência Pública no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC) para discutir os ritos religiosos e o papel do Estado na garantia da pluralidade espiritual no Acre. O evento será aberto ao público e transmitido ao vivo pelos canais oficiais da Casa.
A audiência reunirá lideranças religiosas de diferentes tradições, representantes de comunidades tradicionais e autoridades públicas para dialogar sobre os desafios enfrentados por expressões religiosas historicamente marginalizadas.
Além da audiência, a parlamentar apresentou recentemente o Projeto de Lei nº 34/2025, que assegura a realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino públicas e privadas do Acre. A proposta visa garantir o direito à manifestação religiosa no ambiente escolar, respeitando os princípios da laicidade do Estado e da não obrigatoriedade de participação.
“As escolas são espaços de formação e convivência. Permitir que ritos religiosos sejam realizados de forma voluntária, respeitosa e inclusiva é uma forma de acolher a espiritualidade das nossas crianças, jovens e suas famílias”, destacou a deputada.