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POLÍTICA

Combate à Fome pretende construir cisternas no Acre para enfrentamento à seca em comunidades isoladas

Combate à Fome pretende construir cisternas no Acre para enfrentamento à seca em comunidades isoladas

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovou a especificação do modelo da tecnologia social de acesso à água, a cisterna telhadão multiuso, que tem capacidade para 16 mil litros com galpão de 40 m². No Acre, o valor de referência para a construção de uma unidade, por exemplo, é de R$ 20.652,27, já com impostos inclusos.

A ideia é assegurar o abastecimento de comunidades distantes dos grandes centros e que não tem acesso à rede de distribuição geral de água. “Com vistas à garantia da exequibilidade nos diferentes municípios, os valores unitários de referência são apresentados também com a exação fiscal mais onerosa possível - com a inclusão de recursos para adimplemento do Imposto Sobre Serviços (ISSQN) na alíquota máxima de 5% e base de cálculo aferida sem deduções”, afirma Lilian dos Santos Rahal, secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A implantação das cisternas é realizada por equipe específica, que será responsável pela mobilização, seleção e cadastro das famílias. O Ministério pretende promover encontro regionais para as atividades de planejamento das ações a serem desenvolvidas e o trabalho de mobilização da comunidade para a implementação participativa do projeto.