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POLÍTICA

Com sensibilidade e compromisso, Dra. Michelle Melo garante Lei de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme no Acre

Com sensibilidade e compromisso, Dra. Michelle Melo garante Lei de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme no Acre

Na última terça-feira, 15 de julho de 2025, o Acre deu um passo decisivo rumo a uma saúde pública mais inclusiva e humanizada. Foi sancionada a Lei nº 4.608, que institui a Política Estadual de Atenção Integral e a obrigatoriedade de diagnóstico às pessoas com Doença Falciforme. A iniciativa é da deputada estadual Dra. Michelle Melo, médica e referência na luta por direitos na área da saúde.

A doença falciforme, de origem genética e predominante na população negra, tem sido marcada por anos de invisibilidade e descaso. Com a nova legislação, o estado do Acre reconhece essa realidade e garante uma série de direitos essenciais para pacientes, desde o diagnóstico precoce até o cuidado especializado e contínuo.

Principais avanços da nova lei:

  • Diagnóstico gratuito por eletroforese de hemoglobina na rede pública e conveniada;
    • Criação de um cadastro estadual de pacientes, com sigilo e proteção de dados;
    • Vacinação completa, incluindo imunobiológicos fora do calendário oficial;
    • Atenção especializada a gestantes com a doença, com assistência durante o parto e em casos de aborto;
    • Campanhas educativas, aconselhamento genético e cuidado multidisciplinar.

Dra. Michelle Melo destacou que esse nova Lei é fruto de diálogo com especialistas, familiares e pacientes, e representa uma conquista da justiça social e do direito à saúde. A medida torna o Acre referência nacional no enfrentamento da doença falciforme e assegura tratamento digno a quem por tanto tempo foi ignorado pelo sistema.