O governador Gladson Cameli decretou nesta quinta-feira (17/7) situação de emergência em saúde pública no Estado do Acre, em decorrência da reemergência e do risco iminente de disseminação do sarampo em todo o território acreano.
Pelo decreto, cabe à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) coordenar a atuação específica dos órgãos e entidades competentes para o enfrentamento da emergência.
Além disso, fica estabelecido o atendimento prioritário às demandas da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual.
Gladson Camelí autoriza, ainda, o secretário Pedro Pascoal a adotar medidas administrativas urgentes; a realização de despesas que se mostrarem necessárias à manutenção ou restabelecimento da capacidade de resposta do poder público para o enfrentamento da doença.
“Fica a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) autorizada a editar normas complementares necessárias ao enfrentamento da emergência de que trata este Decreto”, diz trecho do decreto, que tem prazo de vigência de 90 dias.