Dados do Tesouro Nacional acessados nesta quinta-feira (16/10) apontam uma instabilidade nos respasses federais referentes ao Fundo de Participação dos Estados (FPE). O repasse para este ano pode ficar abaixo do que destinado em 2024, por exemplo.
No ano passado, o Estado recebeu R$ 5.438.606.646,76. Em 2023, o valor repassado pela União foi um pouco menor: R$ 4.586.826.270,92. Este ano, até agora, o repassado foi: R$ 4.688.718.959,73.
Com dois meses para fechar o ano, praticamente, a expectativa é de que o recurso não supere o repassado em 2024.
Para 2026, a projeção é de que o FPE sofra uma ‘explosão’, e supere a casa dos R$ 8 bilhões. Ou seja, um aumento esperado de 79,57%. É o que consta no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado à Aleac no final de setembro.