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POLÍTICA

Cidades do Acre podem ser beneficiadas com construção de encostas pelo Novo PAC

Cidades do Acre podem ser beneficiadas com construção de encostas pelo Novo PAC

Nove cidades acreanas podem se habilitar junto ao governo federal para a construção de encostas, como medida de prevenção a desastres ambientais. Os recursos disponíveis, nesta segunda etapa, chegam a R$ 1,3 bilhão, abrangendo todos os estados.

As cidades que constam na lista e que podem ter as obras financiadas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), são: Assis Brasil, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Rio Branco e Tarauacá.

Serão considerados, como critério de seleção, sem prejuízo dos demais critérios constantes no normativo específico do programa, os seguintes aspectos: Nível de detalhamento de cada intervenção proposta: estudo de concepção, estudo de viabilidade, anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo; aspectos técnicos, considerando grau de risco, vulnerabilidade das ocupações, número de famílias afetadas e outros parâmetros pertinentes à modalidade; aderência ao Plano Municipal de Redução de Risco de Desastres ou a outro instrumento que comprove as áreas de risco; e, demandas para execução de obras cujos projetos de engenharia foram apoiados pela União.