Os municípios do Acre recebem nesta terça-feira, 10, o repasse da primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, a União vai transferir R$ 13,4 bilhões às prefeituras de todo o país. O valor é cerca de 3% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 13 bilhões.
O FPM é uma das principais fontes de receita para as prefeituras acreanas, especialmente nos municípios de pequeno e médio porte, que dependem fortemente dos repasses federais para manter serviços essenciais. Os recursos ajudam a custear áreas como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e despesas administrativas.
Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Tarauacá, Feijó, Brasileia, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Xapuri, Senador Guiomard, Capixaba, Acrelândia, Porto Acre, Bujari, Manoel Urbano, Jordão, Santa Rosa do Purus, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Assis Brasil estão entre as que recebem as cotas do fundo conforme coeficientes populacionais definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Em nível nacional, São Paulo segue como o Estado com maior volume de recursos, com repasses superiores a R$ 1,6 bilhão. Minas Gerais também aparece entre os maiores beneficiados, com valor semelhante. Entre os municípios desses estados, cidades de grande porte concentram as maiores fatias individuais.
Formado por parcelas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o FPM tem como objetivo reduzir desigualdades regionais e garantir recursos mínimos para o funcionamento das administrações municipais. A divisão é feita com base em critérios técnicos e populacionais.