A Câmara Municipal de Rio Branco deve votar na sessão desta quinta-feira, 4, o Plano Plurianual (PPA) 2025–2028, documento que define o planejamento do Poder Executivo para os próximos quatro anos. O presidente da Casa, vereador Joabe Lira (UB), destacou a relevância da matéria e afirmou que a discussão do projeto será prioridade na ordem do dia.
Segundo Lira, embora ainda não haja confirmação oficial, a expectativa é de quase 40 emendas sejam apresentadas pelos parlamentares diretamente em plenário. “A maioria dessas emendas vai ser apresentada hoje. O que foi conversado indica algo em torno de 30. A partir daí, será discutido e encaminhado ao Executivo para análise, para que possamos concluir o ano”, explicou.
Além do PPA, a Câmara também se prepara para votar, na próxima semana, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define o orçamento do município para 2025. O presidente informou que o Legislativo segue em diálogo com o Executivo para ajustes necessários, inclusive no que diz respeito ao orçamento interno da própria Câmara.
Lira lembrou que o orçamento do Parlamento está diretamente ligado à arrecadação do município no ano anterior e ressaltou que as conversas com o Executivo seguem avançando para que a LOA seja votada dentro do prazo.
Emendas individuais devem subir para R$ 1,5 milhão por vereador
O presidente também comentou sobre o valor das emendas individuais dos vereadores, que deve ter aumento significativo no próximo ano. Atualmente, segundo ele, cada parlamentar dispõe de cerca de R$ 800 mil — valor equivalente a 1,1% da arrecadação. Para 2025, a projeção é que esse montante chegue a R$ 1,5 milhão por vereador.
“Esse valor reflete diretamente o que foi arrecadado no ano passado. Segundo os dados informados à Câmara, ficará em torno de um milhão e meio para cada vereador. É esse o valor que vem sendo discutido”, afirmou. Com 21 vereadores na Casa, o montante total destinado às emendas individuais poderá ultrapassar R$ 31 milhões.