A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) realizou, na manhã desta quinta-feira, 11, em Brasília, uma reunião dedicada às discussões sobre a composição do Conselho Superior do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, participou do encontro. Integrante da articulação nacional que acompanha a transição tributária, o gestor destacou a importância da participação dos municípios no processo de definição dos representantes que irão compor o conselho.
Segundo ele, a reunião envolveu debates fundamentais para garantir que os interesses das cidades não sejam prejudicados. “Estávamos eu, o prefeito Sebastião Melo, de Porto Alegre, que é o vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, e o prefeito Eduardo Pimentel, de Curitiba, e fizemos alguns encaminhamentos, principalmente na questão da organização dos 13 membros que precisamos apresentar para o IBS, que vai tratar do imposto único a nível de Brasil”, afirmou.
Bocalom lembrou que a FNP deve indicar 26 nomes — 13 titulares e 13 suplentes — e que o grupo debateu estratégias para preservar a representatividade dos municípios no novo sistema tributário. “A gente tem que tomar muito cuidado para não ser engolido pela Confederação Nacional dos Municípios e também pelos secretários estaduais, porque é uma discussão grande que envolve o ISS, que é das prefeituras, e o ICMS, que é dos governos estaduais e também distribuído aos municípios”, explicou.
O prefeito alertou ainda para o risco de grandes cidades perderem recursos na redistribuição prevista com o IBS. “Nós temos muito medo de que as cidades grandes possam, com essa nova distribuição, perder receitas, já que as pequenas já levam a maior parte do FPM, enquanto as grandes recebem pouco. Vimos um mapa que mostra que, nos últimos 25 anos, houve uma concentração muito maior de transferências para os municípios pequenos, e os grandes perderam”, disse.
Bocalom também chamou atenção para a disparidade per capita entre municípios pequenos e grandes.
“Tem município com 3 mil habitantes cuja per capita ultrapassa 12 ou 15 mil reais. Enquanto isso, capitais como Curitiba e Rio Branco não chegam a 6 mil reais. Existem cidades pequenas recebendo 7 ou 8 mil reais per capita. É uma disparidade muito grande”, observou.
Ele reforçou que o debate sobre o IBS será determinante para evitar perdas na arrecadação do ISS por parte dos grandes centros urbanos.
“Nosso grande medo é que, na distribuição do ISS, os municípios grandes acabem perdendo e repassem recursos para cidades que não têm atividade econômica capaz de gerar esse imposto. A discussão é forte, e estamos trabalhando para garantir equilíbrio”, afirmou.
Segundo o prefeito, as negociações seguem em ritmo acelerado, já que até o fim do mês a FNP deve concluir a lista dos 13 representantes que ocuparão assentos no Conselho Superior do IBS. “É uma questão de tempo para definirmos. A Frente terá 13 membros, enquanto a Confederação Nacional dos Municípios ficará com 14”, completou.