O prefeito Alysson Bestene sancionou nesta quarta-feira (20) a lei aprovada na Câmara Municipal que institui auxílio emergencial no valor de R$ 2 mil a famílias atingidas pelas enchentes em Rio Branco. O valor a ser pago é em parcela única, por imóvel.
De acordo com a nova lei, o auxílio constitui-se em provisão suplementar e provisória de assistência social para garantir meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia familiar e pessoal.
O pagamento do benefício ficará condicionado à validação das informações prestadas e à disponibilidade orçamentária e financeira.
Para atender a demanda, Alysson Bestene foi autorizado pelos vereadores a abrir crédito adicional de R$ 2 milhões ao orçamento.