Portaria do MDA inclui açaí do Estado em bônus de desconto do Pronaf
O Acre foi um dos Estados contemplados pela Portaria SAF/MDA nº 352, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8), que define os percentuais de bônus de desconto do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) aplicáveis às operações de crédito rural do Pronaf.
O ato, editado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, estabelece benefícios financeiros para agricultores familiares cujos produtos tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia, assegurando a proteção da renda no campo. Entre os itens listados no anexo da portaria está o açaí (fruto de cultivo) produzido no Acre, um dos principais produtos da agricultura familiar acreana.
Conforme a norma, os bônus poderão ser utilizados no pagamento de parcelas ou na liquidação de financiamentos do Pronaf realizados no período de 10 de janeiro a 9 de fevereiro de 2026. Os percentuais variam de acordo com o produto e a unidade da federação, considerando os preços médios de mercado registrados em dezembro de 2025.
A inclusão do açaí do Acre no PGPAF reforça a importância da cadeia produtiva do fruto para a economia local e para a subsistência de milhares de famílias que dependem da atividade extrativista e do cultivo agrícola no estado. O bônus funciona como um mecanismo de compensação, reduzindo o valor das dívidas quando o produtor vende sua produção por preços abaixo do mínimo garantido.
A portaria também revoga a SAF/MDA nº 350, de dezembro de 2025, e entra em vigor a partir de 10 de janeiro de 2026. De acordo com o PGPAF, o objetivo é dar maior segurança econômica aos agricultores familiares, especialmente em Estados como o Acre, onde a produção rural tem papel estratégico no desenvolvimento social e econômico.