A necessidade de reforçar padrões de conduta e preservar a confiança pública marcou a abertura do ano judiciário de 2026 no Supremo Tribunal Federal (STF). Em discurso na sessão solene, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que as decisões, prioridades e formas de comunicação adotadas pelos ministros impactam diretamente a legitimidade institucional do tribunal.
Sem citar casos específicos, Fachin destacou que o protagonismo do STF amplia a responsabilidade individual e coletiva dos integrantes da Corte. Segundo ele, cada escolha feita pelos ministros — desde a seleção de processos até a postura pública — contribui para a imagem e a credibilidade do Judiciário perante a sociedade.
Como uma das principais diretrizes de sua gestão, o presidente do Supremo defendeu a implementação de um Código de Ética e de Conduta próprio para o tribunal. A proposta deverá ter relatoria da ministra Cármen Lúcia e, de acordo com Fachin, busca fortalecer parâmetros internos e reduzir tensões institucionais entre os Poderes.
O ministro avaliou que o STF precisa sinalizar uma nova etapa de consolidação institucional, com foco em medidas estruturantes e de longo prazo, e não apenas em respostas pontuais a crises. Para ele, é momento de enfrentar as causas dos desgastes institucionais e não somente seus efeitos.
Fachin também abordou o cenário eleitoral de 2026. O presidente do STF elogiou a atuação da Justiça Eleitoral nos últimos pleitos, especialmente no enfrentamento à desinformação, e reforçou que o Judiciário deve manter postura de neutralidade e distância de disputas político-partidárias.
A cerimônia de abertura contou com a presença de representantes dos três Poderes. Participaram o presidente da República, Lula, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Ministros da Suprema Corte e autoridades do sistema de Justiça também acompanharam a sessão. Entre os presentes estava Jorge Messias, indicado para vaga no STF, que ainda deverá passar por sabatina no Senado Federal.